Montadas, 22/01/2021 A GESTÃO MUNICIPAL SE REUNIU COM O SINTAB PARA DIALOGAR SOBRE AS DEMANDAS DOS SERVIDORES
A GESTÃO MUNICIPAL SE REUNIU COM O SINTAB PARA DIALOGAR SOBRE AS DEMANDAS DOS SERVIDORES

Reunião com o SINTAB / Foto: SINTAB
O prefeito Jonas de Souza, atendendo os anseios do SINTAB,
reuniu-se nessa última quinta, 21 de janeiro, com os representantes da classe
sindical para deliberar sobre algumas demandas envolvendo interesses
administrativos e sindicais. Também participaram da reunião o Secretário de
Administração, Antonio Veríssimo de Souza Segundo e o Procurador-Geral Enéas
Veríssimo. Inicialmente o diretor local do SINTAB em Montadas, Carlos
Marinho, parabenizou a gestão pela legislação proposta de regularização das
permutas e cessões de autoria do Poder Executivo, afirmando que há por parte do
sindicato o interesse de acompanhar tais proposituras de interesses dos
servidores quando encaminhadas a Câmara Municipal. Carlos ainda ressaltou a
importância da manutenção do diálogo que a administração municipal vem tendo
com o sindicato como forma de ampliar a deliberação de ideias de forma
democrática e transparente. Como melhor forma de dar celeridade aos atendimentos não
apenas da classe sindical, o Prefeito Jonas de Souza afirmou que estará nos
próximos dias se reunindo com empresa especializada como forma de ver a
viabilidade de adquirir uma plataforma especifica para informatização e
digitalização de documentos públicos, como forma de otimizar o atendimento e
desburocratizar as demandas. Na oportunidade o Secretário de Administração,
Antonio Veríssimo abordou sobre a importância da ferramenta que a gestão busca
adquirir e sobre o recadastramento dos servidores, informando que a partir
desse recadastramento haverá um banco de dados digital com os funcionários, o
que colaborará não apenas na celeridade e atualização dos atendimentos, mas
amenizará o número de informação prestadas em atualizações posteriores dos
servidores. A gestão administrativa compreendeu como inviável o
interesse do sindicato em suspender o recadastramento dos servidores, pois
acabaria colaborando com o atraso dos serviços, visto que há a necessidade
célere de se atualizar os dados dos servidores, tanto para fins
administrativos, como também financeiros. Para a Secretaria da Administração o
recadastramento é vital inclusive para a prestação de informações para outros
órgãos públicos como, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado. Todavia, concordou
em dilatar o prazo do recadastramento até o final do mês de fevereiro de 2021,
além de dar natureza optativa ao preenchimento da “Autorização de Acesso aos
Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda
Pessoa Física”, conforme sugestão do Procurador-Geral, Enéas Veríssimo. “Compreendendo os
impactos da pandemia, a Secretaria de Administração buscou dar mais
acessibilidade ao servidor ao garantir ferramentas mais práticas para que o
servidor possa realizar o seu recadastramento, onde o mesmo poderá ter acesso
de forma online ao material necessário. Dessa forma, os formulários,
autorizações e declarações podem ser baixando, preenchidos e encaminhados via
e-mail com os demais documentos digitalizados, na praticidade do servidor poder
fazer isso em sua própria residência. São poucos os municípios do estado da
Paraíba que estão implantando essa praticidade administrativa”. Pontuou o
secretário de Administração, Antonio Veríssimo. O prefeito Jonas de Souza, concordou com a remoção da “Autorização
para Desconto de Contribuição Sindical” presente no Edital de Recadastramento, a
qual fora solicitada inclusão pelo setor contábil, desde que o sindicato se comprometa
a encaminhar para o Departamento de Contabilidade informações precisas e
atualizadas sobre o devido desconto sindical de seus filiados, que, por vezes
se demonstraram incompatíveis com as informações presentes junto a Edilidade
Pública. Referente a gratificação popularmente conhecida entre os
servidores do magistério como “14º salário”, o Procurador-Geral, Enéas
Veríssimo recomendou que fosse realizada uma comissão entre os interessados
para a elaboração de critérios justificadores para a concessão da referida
gratificação, para que assim pudesse ser apresentado, por parte do Poder
Executivo, propositura com fim de regulamentar a mesma para poder ser iniciada
a partir de 2022, visto as vedações atuais promovidas pela Lei Complementar nº
172/2020. Ficando dessa forma o SINTAB incumbido de encaminhar os nomes de seus
representantes para participarem como parte dos membros titulares da devida
comissão. Questionado pelo SINTAB sobre a o reajuste do piso salarial
dos agentes de saúde ACS e ACE de Montadas, o prefeito Jonas de Souza afirmou
que a matéria já está regulamentada através da Lei Municipal nº 497, de 20 de
fevereiro de 2019, dessa forma o salário dos ACS e ACE já iniciarão o ano de
2021, com o pagamento de R$ 1.550,00. “Nossa gestão sempre
teve o compromisso de escutar as reivindicações sindicais, e através do diálogo
sempre conseguimos chegar a um denominador comum. Buscaremos sempre manter
aberta as portas da Prefeitura para o SINTAB, e sempre buscaremos,
democraticamente e de forma transparente, equilibrar os interesses da
Administração e do sindicato como forma de levar aos servidores um serviço cada
vez melhor”. Destacou o Prefeito Jonas de
Souza.
Assessoria |
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