CONHEÇA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS

Montadas, 28/04/2021
CONHEÇA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS CONHEÇA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS

Arte: @carlatbarros


A Procuradoria-Geral do Município de Montadas - PGMM é órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Poder Executivo municipal no trato de matérias jurídicas.

A PGMM foi criada pela Lei Municipal n.° 397 de 21 de janeiro de 2013 e reestruturada pela Lei Municipal n.° 545 de 17 de março de 2021.

"A PGMM é instituição permanente e essencial à Justiça, destinada a promover a representação judicial e extrajudicial da Administração Direta e Indireta de Direito público, vinculadas ao Poder Executivo municipal e, prestar consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo interno." (Art. 2° LM 545/2021).

A Procuradoria conta com os cargos de Procurador-Geral, Procurador Adjunto, Assessor de Nível 1 e, após sua restruturação passou a prever o cargo efetivo de Procurador Municipal, assim como a função de estagiário - acadêmico do curso de Direito.

A PGMM está em constante crescimento para melhor atender os interesses do Município de Montadas, que faz com que seu trabalho também beneficie a população e, para isto, vem integrar as redes sociais ficando mais próxima do cidadão, agregando ainda mais valores à instituição.

O município tem como Procurador-Geral, o advogado Enéas Veríssimo de Araújo Souza; E Como procurador Jurídico Adjunto, Gilson Santiago.

 

Acompanhe o perfil da Procuradoria no Instagram:

https://www.instagram.com/pgmmontadas/

 


Texto e Arte: Carla Tavares (@carlatbarros)

Edição: Alidiane Carlos (Jornalista - DRT-4043/PB)

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