PREFEITURA DE MONTADAS PUBLICA NOVO DECRETO

Montadas, 05/05/2021
PREFEITURA DE MONTADAS PUBLICA NOVO DECRETO PREFEITURA DE MONTADAS PUBLICA NOVO DECRETO



A Prefeitura publicou um novo decreto de enfrentamento a Covid-19, no municpio. O Decreto n 643/2021 prorroga as medidas do decreto n640/2021. Que so vlidas at 18 de maio.

Confira um resumo do decreto:

Ratifica o Decreto Estadual n 41.175, de 17 de abril de 2021, adequando-o realidade do municpio de Montadas, com as alteraes especficas dos artigos dispostos neste decreto, cujas disposies seguintes so vlidas at o dia 18 de maio de 2021.

Permanece obrigatrio, em todo territrio do municpio de Montadas, o uso de mscaras, mesmo que artesanais, cobrindo boca e nariz, nos espaos de acesso aberto ao pblico, includos os bens de uso comum da populao, vias pblicas, no interior dos rgos pblicos, nos estabelecimentos privados e nos veculos pblicos e particulares, inclusive nibus e txis.

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de convenincia e estabelecimentos similares somente podero funcionar com atendimento nas suas dependncias das 6h s 22h, com ocupao de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilizao de reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horrio, a comercializao de qualquer produto para consumo no prprio estabelecimento, cujo funcionamento poder ocorrer apenas atravs de delivery ou para retirada pelos prprios clientes (takeaway);

Tambm fica proibido a conduta de comprar bebida nos estabelecimentos comerciais acima descritos e consumi-los fora do estabelecimento em praas e logradouros pblicos, gerando aglomerao de pessoas, burlando norma do caput e que tambm configura desrespeito as medidas de enfrentamento COVID-19 estabelecidas no mbito estadual e municipal.

Fica proibido o uso de aparelho sonoro em logradouros pblicos, praas e similares, como, carros de som, paredes, caixas de som mvel, especialmente quando prximo de bares, espetinhos e restaurantes que comercializem bebidas alcolicas, em qualquer horrio e dia da semana, sendo permitido apenas o som ambiente de uso do estabelecimento comercial durante o horrio permitido para comercializao ou uso de aparelho sonoro e carros de som para divulgao de produtos e servios, anncios e propagandas comerciais.

Pargrafo nico. Fica proibido eventos artsticos, shows e reunies, que provoquem aglomerao de pessoas em espaos pblicos ou privados, assim como o funcionamento de servio que comercializem o uso de casas de festas, piscinas e similares em estabelecimentos sediados nesta circunscrio.

Ficam permitidas as missas, cultos e atividades religiosas, desde que limitada a capacidade interior de pessoas nos templos a 30% (trinta inteiro por cento) e at 50% (cinquenta por cento) em reas abertas, desde que adotem as medidas sanitrias j estabelecidas anteriormente, como uso de mscaras de proteo facial, cobrindo boca e nariz, uso de lcool em gel/lquido 70% (setenta inteiro por cento), dispor, quando possvel, de lavabo para mos, distanciamento mnimo de 1,5m (um metro e cinquenta centmetros) entre pessoas, aferio de temperatura nas entradas dos templos e deem preferncia ao agendamento prvio para participao nos cultos religiosos quando necessrio, evitando-se filas nas entradas e sadas, assim como para comunho.

Confira o decreto na ntegra:

http://www.montadas.pb.gov.br/pdf/0a4cd9897daec10415d8fce92e9447cb.pdf



 

 

Acompanhe as redes sociais da Prefeitura de Montadas:

https://www.facebook.com/PrefeituraDeMontadas