Decretos


Descrição Informações
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Decreto Municipal Nº 067/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 100.000,00.
Decreto Municipal Nº 066/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 1.386.000,00.
Decreto Municipal Nº 065/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 736.000,00.
Decreto Municipal Nº 064/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Decreto Municipal Nº 063/2017 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 062/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Decreto Municipal Nº 061/2017 - Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar.
Decreto Municipal Nº 060/2017 - Ponto Facultativo em alusão a Semana Santa.
Decreto Municipal Nº 059/2017 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 939.500,00.
Decreto Municipal Nº 058/2017 - Suplementa dotações orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 057/2017 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 056/2017 - Ponto Facultativo municipal durante a semana de carnaval.
Decreto Municipal Nº 055/2017 - Suplementa Dotações Orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 054/2017 - Recadastramento de servidores públicos efetivos.
Decreto Municipal Nº 053/2017 - Situação de emergência no âmbito da Administração Pública.
Decreto Municipal Nº 052/2017 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 051/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 050/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 049/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 048/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 047/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 045/2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas.
Decreto Municipal Nº 044/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 043/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 042/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 041/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 040/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Decreto Municipal Nº 039/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 038/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 037/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 036/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 035/2016 - Decreta Feriado e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 034/2016 - Cria e Institui a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 033/2016 - Decreta Feriado e dá outras providências,
Decreto Municipal Nº 032/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 031/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 030/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 029/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 028/2016 - Ponto facultativo no dia 24.03.2016 em alusão ao Feriado da Sexta-feira santa.
Decreto Municipal Nº 027/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 026/2016 - Decreta Feriado Municipal durante a semana de Carnaval.
Decreto Municipal Nº 025/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 024/2016 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 023/2015 - Altera excepcionalmente o horário de Expediente das repartições e Órgãos
Decreto Municipal Nº 022/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 021/2015 - Prorroga prazo de validade do concurso público para cargos efetivos.
Decreto Municipal Nº 020/2015 - Transferência da comemoração do dia do servidor público para o dia 30 de outubro.
Decreto Municipal Nº 019/2015 - Decreta Feriado Municipal em alusão a Emancipação Política.
Decreto Municipal Nº 018/2015 - Decreta Feriado nas repartições públicas da Padroeira do Brasil.
Decreto Municipal Nº 017/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 016/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 015/2015 - Regulamenta o Artigo 12 da Lei nº 330.2006 que criou o Conselho Tutelar.
Decreto Municipal Nº 014/2015 - Suplementa Dotações Orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 013/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 012/2015 - Decreta Feriado Municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante o aniversário da Fundação do Estado da Paraíba.
Decreto Municipal Nº 011/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 010/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 009/2015 - Convoca a 6º Conferência de Saúde.
Decreto Municipal Nº 008/2015 - Feriado durante as festividades de São João e São Pedro.
Decreto Municipal Nº 007/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 006/2015 - Suplementa Dotações Orçamentárias
Decreto Municipal Nº 005/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 004/2015 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 003/2015 - Decreta Feriado e disciplina o funcionamento durante a Semana Santa
Decreto Municipal Nº 002/2015 - Decreta Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Municipal.
Decreto Municipal Nº 001/2015 - Decreta Ponto Facultativo para os órgãos e Entidade da Administração Municipal
Decreto Municipal Nº 012/2014 - Regulamenta o funcionamento das repartições públicas em virtude dos festejos de final de ano.
Decreto Municipal Nº 011/2014 - Regulamenta a progressão horizontal do Magistério Público.
Decreto Municipal Nº 010/2014 - Regulamentar o funcionamento do Ginásio Poliesportivo o Verissão.
Decreto Municipal Nº 009/2014 - Transfere o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do dia do servidor.
Decreto Municipal Nº 008/2014 - Decreta Ponto facultativo em virtude ao feriado alusivo a emancipação política.
Decreto Municipal Nº 007/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude ao feriado estadual alusivo a fundação da Paraíba.
Decreto Municipal Nº 006/2014 - Decreta feriado em virtude das comemorações alusivas ao São João e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 005/2014 - Disciplina o funcionamento das repartições públicas municipais durante o mês de junho.
Decreto Municipal Nº 004/2014 - Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do ex-prefeito Luiz Avelino Gomes.
Decreto Municipal Nº 003/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 002/2014 - Decreto Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao dia do Padroeiro Municipal.
Decreto Municipal Nº 001/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos Carnavalescos e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 014/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações de final de ano e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 013/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude do feriado do dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 012/2013 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 011/2013 - Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento da ex-vereadora Felismina Maria Freire e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 010/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar.
Decreto Municipal Nº 009/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Decreto Municipal Nº 008/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Montadas e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 007/2013 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Emerson David Justino e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 006/2013 - Decreta Ponto Facultativo Municipal em face do Feriado de Páscoa.
Decreto Municipal Nº 005/2013 - Regulamenta o horário do expediente administrativo da Prefeitura.
Decreto Municipal Nº 004/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações ao dia do Padroeiro.
Decreto Municipal Nº 003/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Montadas e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 002/2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na quarta-feira de Cinzas e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 001/2013 - Exonera Prestadores de Serviços e ocupantes de Cargos Comissionados e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 626/2012 - Aprova o loteamento VERÍSSIMO que passa a integrar a Zona Urbana do Município de Motandas e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 625/2012 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 122.461,00 e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 624/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 1.085.891,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 623/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 1.099.996,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 622/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 502.596,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 621A/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 812.800,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 621/2012 - Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual
Decreto Municipal Nº 620/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 471.200,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 619/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 315.518,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 618/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 214.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 617/2012 - Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiados do PMCMV no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.
Decreto Municipal Nº 616/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 489.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 615/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 195.200,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 614/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 137.600,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 613/2012 - Constitui o COMITÊ INTERSETORIAL de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família.
Decreto Municipal Nº 612/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 175.500,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 611/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 610/2011 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2012.
Decreto Municipal Nº 609/2011 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2012.
Decreto Municipal Nº 608/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 938.013,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 607/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 575.450,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 606/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 274.300,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 605/2011 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 604/2011 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 603/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 195.500,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 601A/2011 - Situação de Emergência por enxurradas ou inundações bruscas.
Decreto Municipal Nº 602/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 403.300,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 601/2011 - Situação de Emergência na zona rural e urbana por excesso de chuvas
Decreto Municipal Nº 600/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 128.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 599/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 206.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 598/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 131.100,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 597/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 163.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 596/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 722.565,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 595/2010 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2011.
Decreto Municipal Nº 594/2010 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2011.
Decreto Municipal Nº 593/2010 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 592/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 312.300,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 591/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 279.500,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 590/2010 - Altera o art. 6º do Decreto Nº 429 de 03 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 589/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 188.500,00.
Decreto Municipal Nº 588/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 243.500,00.
Decreto Municipal Nº 587/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 318.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 586/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 43.000,00.
Decreto Municipal Nº 585/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 584/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 583/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 582/2009 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2010.
Decreto Municipal Nº 581/2009 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2010.
Decreto Municipal Nº 580/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 607.200,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 579/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 578/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 221.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 577/2009 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 576/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 87.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 575/2009 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 574/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 21.000,00.
Decreto Municipal Nº 573/2009 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 572/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 20.000,00.
Decreto Municipal Nº 571/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 570/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 8.000,00.
Decreto Municipal Nº 569/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 568/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 567/2009 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 566/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 431.970,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 565/2008 - Proíbe pagamentos de Diárias-Civis a Servidores Efetivos, Efetivos-Comissionados, Temporários e Excepcional Interesse Público do Município de Montadas-PB e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 564/2008 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2009.
Decreto Municipal Nº 563/2008 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2009.
Decreto Municipal Nº 562/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 348.790,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 561/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 560/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 292.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 559/2008 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 558/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 205.100,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 557/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 131.650,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 556/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 177.600,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 555/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 554/2008 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 553/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 44.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 552/2008 - Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas zonas rural e urbana do Município de Montadas-PB, por ESTIAGENS e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 551/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 550/2008 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 345.400,00 no presente orçamento financeiro de 2008 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 549/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 111.000,00 e dá outras providências
Decreto Nº 548/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 111.050,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 547/2007 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 544/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 473.790,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 543/2007 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas zonas rurais e urbana do município de Montadas, por estiagens e dá outras providências.
Decreto Nº 542/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 327.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 541/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 232.900,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 540/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 169.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 537/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 536/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 534/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 533/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 532/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 531/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 530/2006 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2007.
Decreto Nº 529/2006 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2007.
Decreto Nº 527/2006 - Institui o Ensino Fundamental com duração de 09 anos.
Decreto Nº 526/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 439.450,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 525/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 524/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 202.600,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 523/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 522/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 189.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 521/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 520/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 519/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 517/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 516/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 515/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 514/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 141.490,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 513/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 25.010,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 512/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 511/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 510/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.200,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 509-A/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 509/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 508/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 507/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 506/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 447.440,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 504/05 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 503/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 160.700,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 502/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 129.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 501/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 500/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 499/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 71.900,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 498/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 497/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 56.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 496/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 495/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 494/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 493/2004 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2005.
Decreto Nº 492/2004 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2005.
Decreto Nº 491/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 206.200,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 490/2004 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 489/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 488/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 90.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 487/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 486/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 485/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 484/2004 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 483/2004 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 481A/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.750,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 482/2003 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2004.
Decreto Nº 481/2003 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2004.
Decreto Nº 480/2003 - Decreta Situação de Emergência em todo território do município de Montadas
Decreto Nº 479/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 124.800,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 478/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 477/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 476/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 475/2003 - Decreta Estado de Calamidade pública em todo território do município de Montadas
Decreto Municipal Nº 474/2003 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 473/2003 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 472/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 471/2003 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 470/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 469/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 106.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 468/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 467/2003 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 466/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 7.600,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 465/2003 - Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Decreto Nº 464/2002 Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2003.
Decreto Nº 463/2002 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2003.
Decreto Municipal Nº 462/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 461/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 460/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 141.700,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 459/2002 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 458/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 457/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 456/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 455/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 454/2002 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 453/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 452/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 451/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 450/2002 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 449/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 448/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 447/2002 - Aprova o loteamento da Saúde que passa a integrar a Zona Urbana do município de Montadas.
Decreto Municipal Nº 446/2000 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 445/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 17.200,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 444/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 125.260,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 443/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 106.400,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 442/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 441/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 440/2001 - Dispõe sobre a gestão municipal do sistema de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde.
Decreto Nº 439/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 84.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 438/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 437/2001 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 436A/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 436/2001 - Decreta Estado de Calamidade pública em todo território do município de Montadas.
Decreto Nº 435/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 434/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 433/2001 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 432/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 431/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 149.600,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 430/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 93.500,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 429/2000 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 428/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 427/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 426/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 425/2000 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 30.000,00.
Decreto Nº 424/2000 - Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Nº 423/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 422/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 421/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 420/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 419/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 418/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 417/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 91.160,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 416/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 97.800,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 415/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 414/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 413/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 412/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 411/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 410/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 409/1999 - Anula atos de admissão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 408/1998 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 106.600,00.
Decreto Nº 407/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 57.900,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 406/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 405/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 79.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 404/1998 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 403/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 402/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 401/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 400/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 399/1998 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 398/1998 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Montadas e dá outras providências.
Decreto Nº 397/1998 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 397/1997 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 395/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 394/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 393/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.460,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 392/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 16.500,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 391/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 390/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 389/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 388/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 387/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 386/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 385/1996 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 384/1996 - Suplementa Dotação Orçamentária de R$ 2.000,00.
Decreto Nº 383/1996 - Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00.
Decreto Municipal Nº 382/1995 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 381/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 26.860,00.
Decreto Municipal Nº 380/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 35.000,00.
Decreto Municipal Nº 379/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 29.500,00.
Decreto Municipal Nº 378/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 55.000,00.
Decreto Municipal Nº 377/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 15.500,00.
Decreto Municipal Nº 376/1995 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Controle de Qualidade NCQ.
Decreto Municipal Nº 375/1995 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE
Decreto Municipal Nº 374/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 26.000,00.
Decreto Municipal Nº 373/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 16.500,00.
Decreto Municipal Nº 372/1995 - Concede reajuste aos servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 371/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 11.000,00.
Decreto Municipal Nº 370/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 25.000,00.
Decreto Municipal Nº 369/1995 - Concede Reajuste aos servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 368/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 10.000,00.
Decreto Municipal Nº 367/1994 Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 19.933,00. -
Decreto Municipal Nº 366.1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 18.400,00
Decreto Municipal Nº 365/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 47.590,00.
Decreto Municipal Nº 364/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 45.800,00.
Decreto Municipal Nº 363/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 48.000,00.
Decreto Municipal Nº 362/1994 - Concede reajuste para servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 361/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 43.500,00.
Decreto Municipal Nº 360/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 18.500,00.
Decreto Municipal Nº 359/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 29.500.000,00.
Decreto Municipal Nº 358/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 8.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 357/1994 - Suplementa Dotação Orçamentaria no valor de CR$ 4.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 356/1994 - Suplementa Dotação Orçamentaria no valor de CR$ 4.700.000,00.
Decreto Municipal Nº 355/1994 - Transforma os Vencimentos dos Servidores em URV (Unidade Real de Valor) e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 354/1994 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 353/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 211.000,00.
Decreto Municipal Nº 352/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 3.043.000,00.
Decreto Municipal Nº 351/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 350/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 349/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 348/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 347/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 346/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 5.190.000,00.
Decreto Municipal Nº 345/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 344/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 343/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 342/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 341/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 340/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 339/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 338/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 337/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 336/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 335/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 334/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 333/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 332/1993 - Cria a Comissão Municipal do \'Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e da providências correlatas..
Decreto Municipal Nº 331/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 60.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 330/1993 - Constitui a Comissão Especial para distribuição de-feijão doado ao Município de Montadas, pelo Governo Federal.
Decreto Municipal Nº 329/1993 - Concede Reajuste as servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 328/1993 - Declaração de estado de calamidade no município de Montadas.
Decreto Municipal Nº 327/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 220.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 326/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 325/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 324/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 20.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 323/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 55.500.000,00.
Decreto Municipal Nº 322/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 249.100.000,00.
Decreto Municipal Nº 321/1992 - Reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 320/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 215.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 319/1992 - Reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.
Decreto Municipal Nº 318/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 280.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 317/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 159.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 316/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 113.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 315/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 20.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 314/1992 - Reajusta o Salario dos Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal Nº 313/1992 - Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 457.000.000,00.
Decreto Municipal Nº 312/1992 Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais.
Decreto Municipal Nº 311/1993 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 310/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais.
Decreto Municipal Nº 309/1992 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 3.000.000,00
Decreto Municipal Nº 308/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos municipais
Decreto Municipal Nº 307/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais.
Decreto Nº 306/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.965.000,00.
Decreto Nº 305/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 20.116.000,00.
Decreto Nº 304/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 6.450.000,00.
Decreto Nº 303/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.000.000,00.
Decreto Nº 302/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 500.000,00.
Decreto Nº 301/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.200.000,00.
Decreto Nº 300/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.000.000,00.
Decreto Nº 299/1991 - Institui no âmbito da administração municipal 200 dias letivos para o calendário escolar.
Decreto Nº 298/1991 - Reajusta os salários dos servidores Púbicos Municipais.
Decreto Nº 297/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.789.480,00.
Decreto Nº 296/1991 - Reajusta os salários dos servidores Públicos Municipais.
Decreto Nº 295/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 58.000,00.
Decreto Nº 294/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.157.000,00.
Decreto Nº 293/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.900.000,00.
Decreto Nº 292/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.465.000,00.
Decreto Nº 291/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.430.000,00.
Decreto Nº 290/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 150.000,00.
Decreto Nº 289/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.920.000,00.
Decreto Nº 288/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.500.000,00.
Decreto Nº 287/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.100.000,00.
Decreto Nº 286/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.900.000,00.
Decreto Nº 285/1990 - Reajusta os salários dos Servidores Públicos Municipais.
Decreto Nº 284/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.000.000,00.
Decreto Nº 283/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 200.000,00.
Decreto Nº 282/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 920.000,00.
Decreto Nº 281/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 370.000,00.
Decreto Nº 280/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 460.000,00.
Decreto Nº 279/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.700.000,00.
Decreto Nº 278/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.210.000,00.
Decreto Nº 277/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.000.000,00.
Decreto Nº 276/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 400.000,00.
Decreto Nº 275/1990 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 175.000,00.
Decreto Nº 274/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 85.000,00.
Decreto Nº 273/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.635.000,00.
Decreto Nº 272/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 1.235.000,00.
Decreto Nº 271/1989 -Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 373.860,00.
Decreto Nº 270/1989 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Ncz$ 265.500,00.
Decreto Nº 269/1989 - Dar denominação a Grupo Escolar na sede do município.
Decreto Nº 268/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 44.800,00.
Decreto Nº 267/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 164.600,00.
Decreto Nº 266/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 49.158,00.
Decreto Nº 265/1989 - Regulamenta portaria e expedição de documentos.
Decreto Nº 264/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 90.820,00.
Decreto Nº 263A/1989 - Incorpora abono aos vencimentos dos servidores municipais.
Decreto Nº 263/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 46.800,00.
Decreto Nº 262/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 38.900,00.
Decreto Nº 261/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 44.900,00.
Decreto Nº 260/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 24.000,00.
Decreto Nº 259/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 14.500,00.
Decreto Nº 258/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 11.000,00.
Decreto Nº 257/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 4.360.900,00.
Decreto Nº 256/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 1.310.000,00.
Decreto Nº 255/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 3.322.352,00.
Decreto Nº 254/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 10.342.300,00.
Decreto Nº 253/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 630.000,00.
Decreto Nº 252/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 10.535.000,00.
Decreto Nº 251/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 9.040.000,00.
Decreto Nº 250/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 8.280.000,00.
Decreto Nº 249/1988 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cz$ 2.230.000,00
Decreto Nº 248/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 5.270.000,00.
Decreto Nº 247/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 420.080,00.
Decreto Nº 246/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 7.000.000,00.
Decreto Nº 245/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 2.300.000,00
Decreto Nº 244/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 1.300.000,00
Decreto Nº 243/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 200.000,00
Decreto Nº 203/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.918.975,00.
Decreto Nº 202/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 7.000.000,00.
Decreto Nº 201/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.200.000,00.
Decreto Nº 200/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 23.920.000,00
Decreto Nº 199/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.918.975,00.
Decreto Nº 198/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 5.000.000,00
Decreto Nº 197/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.137.200,00
Decreto Nº 196/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.200.000,00.
Decreto Nº 195/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 194/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 193/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 192/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 191/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.000.000,00.
Decreto Nº 190/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.862.800,00.
Decreto Nº 189/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 3.587.454,00.
Decreto Nº 188/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 796.450,00.
Decreto Nº 187/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 8.000.000,00
Decreto Nº 186/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.000.000,00.
Decreto Nº 185/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 120.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 184/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.150.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 183/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.911.480,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 182/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.584.578,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 181/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.700.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 180/1983 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 179/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 178/1983 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 177/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 176/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 175/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 174/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 173/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 172/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 571.816,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 171/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 3.000.000,00 e dá outras providências
Decreto Nº 170/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 169/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.117.600,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 168/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 4.800.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 167/1982 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 166/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 165/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.650.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 164/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 163/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 289.741,76 e dá outras providências.
Decreto Nº 162/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 161/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências
Decreto Nº 160/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 159/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos
Decreto Nº 158/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 157/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos
Decreto Nº 156/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 155/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 150.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 154/1981 - Transpõem dotação no valor de Cr$ 30.000,00.
Decreto Nº 153/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos.
Decreto Nº 152/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 151/1981 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 150/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 62.000,00 e dá outras providências
Decreto Nº 149/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.130.240,00 e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 148/1980 - DESCONHECIDO
Decreto Municipal Nº 147/1980 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 146/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 22.000,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 145/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 316.860,00 e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 144/1980 - DESCONHECIDO
Decreto Nº 143/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 176.300,00 e dá outras providências.
Decreto Nº 142/1980 - Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 140.000,00
Decreto Nº 141/1980 - Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 140.000,00
Decreto Nº 140/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 140.000,00
Decreto Nº 139/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 240.000,00
Decreto Municipal Nº 138/1980 - Transpõem dotação no valor de Cr$ 17.900,00
Decreto Lei Nº 061/1972 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.500,00 conforme especificação abaixo.
Decreto Lei Nº 060/1972 - Suplementa dotação orçamentária no valor de CR$ 1.700,00.
Decreto Lei Nº 059/1972 - Transfere Dotação Orçamentária no valor de CR$ 1.200,00.
Decreto Lei Nº 054/1971 - Abre crédito especial no valor de CR$ 700,00 para o fim que especifica.
Decreto Municipal Nº 014/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 013/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 012/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 011/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Lei Nº 010/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Lei Nº 006A/1969 - Delimita as áreas urbana e suburbana da cidade de Montadas.
Decreto Municipal Nº 009/1965 - INEXISTENTE
Decreto Municipal Nº 008/1965 - INEXISTENTE
Decreto Nº 007/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 100.000,00.
Decreto Lei Nº 006/1965 - Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem - SMER - e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 005/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 320.000,00.
Decreto Municipal Nº 004/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros).
Decreto Municipal Nº 003/1964 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros)
Decreto Lei Nº 002/1964 - Autoriza a subscrição de ações da Codibro e dá outras providências.
Decreto Lei Nº 001/1963 - Estrutura a administração Municipal de Montadas e dá outras providências.





 

 
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