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Descrição |
Informações
(Clique abaixo) |
| Decreto Municipal Nº 724/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 363.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 723/2023 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante as celebrações da Semana Santa. |
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| Decreto Municipal Nº 722/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 721/2023 - Decreta Ponto Facultativo alusivo as festividades carnavalescas e de quarta-feira de cinzas. |
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| Decreto Municipal Nº 719/2023 - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 718/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 717/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 509.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 716/2023 - Fixa o horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 715/2023 - Fixa o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 714/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.213.353,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 713/2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 8 de dezembro de 2022, em alusão ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. |
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| Decreto Municipal Nº 710/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante as oitavas de final do Campeonato Mundial de Futebol de 2022. |
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| Decreto Municipal Nº 709/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.481.807,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 707/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a 1ª fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2022. |
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| Decreto Municipal Nº 706/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 705/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.876,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 704/2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e a Comissão Municipal Intersetorial para Apuração e Acompanhamento do OCA – Orçamento para Criança e Adolescente. |
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| Decreto Municipal Nº 703/2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2022, em decorrência da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusivo ao Dia do Servidor, bem como alusivo as comemorações do Dia de Todos os Santos. |
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| Decreto Municipal Nº 702/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.539.080,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 701/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 699/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.250,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 698/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 959.700,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 697/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 784.800,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 696/2022 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante as festividades juninas e religiosas dedicado a São Pedro e São Paulo. |
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| Decreto Municipal Nº 695/2022 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante as festividades juninas e religiosas dedicado a São João. |
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| Decreto Municipal Nº 694/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.444.389,33 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 693/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 692/2022 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante as celebrações de Corpus Christi. |
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| Decreto Municipal Nº 691/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 665.040,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 690/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 131.607,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 689/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 636.757,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 688/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 668.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 687/2022 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante as celebrações da Semana Santa. |
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| Decreto Municipal Nº 686/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.450,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 685/2022 - Ratifica o Decreto Estadual nº 42.388 de 7 de abril de 2022 no âmbito do Município de Montadas, dispondo sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e regulamentações específicas locais. |
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| Decreto Municipal Nº 684/2022 - Estabelece medidas para retorno das atividades escolares na forma presencial nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino no dia 04 de abril de 2022, entre outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 683/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.839,06 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 682/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal Nº 1.046/50, para os agentes políticos, servidores ativos, aposentados e pensionistas na administração direta, autárquica e fundacional, do município de Montadas, da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 681/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 680/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 292.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 679/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 678/2022 - Decreta Ponto Facultativo alusivo as festividades carnavalescas e de quarta-feira de cinzas. |
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| Decreto Municipal Nº 677/2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento da servidora pública municipal, Francineide da Costa Patrício. |
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| Decreto Municipal Nº 676/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 674/2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento do senhor Edmílson Avelino Pereira. |
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| Decreto Municipal Nº 673/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude as festividades natalinas e de Ano Novo e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 672/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude as festividades natalinas e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 671/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 670.2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 669/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude as festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição. |
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| Decreto Municipal Nº 668/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.375.301,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 667/2021 - Decreta Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento da senhora Elizabete Dionísio da Silva, ex-oficial do Cartório do Registro Civil de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 666/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 665/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.466,99 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 664-A/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.977.769,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 664/2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2021, em decorrência da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusivo ao Dia do Servidor, bem como alusivo as comemorações do Dia de Todos os Santos. |
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| Decreto Municipal Nº 663/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.042.010,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 662/2021 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 660/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 908.945,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 658/2021 - Dispõe sobre desvinculação dos veículos ônibus OGB-0329 e o OFC-2229 (amarelinhos) do Programa de Transporte Escolar do Município e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 657/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 546 mil reais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 656/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências. |
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| Decreto Municipal Nº 655/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19’ diante da 29ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira amarela e ratifica o Decreto Estadual 41.331 de 15 de julho de 2021, adequando-o à realidade municipal para adoção de medidas mais restritivas. |
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| Decreto Municipal Nº 654/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 353.900,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 653/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19 diante da 28ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira laranja e ratifica o Decreto Estadual nº 41.396, de 02 de julho de 2021, adequando-o à realidade municipal para adoção de medidas mais restritivas. |
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| Decreto Municipal Nº 652/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19 diante da 27ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira laranja e ratifica o Decreto Estadual 41.352, de 17 de junho de 2021, adequando-o à realidade municipal para adoção de medidas mais restritivas. |
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| Decreto Municipal Nº 651/2021 - Dispõe sobre o uso de fogueiras e fogos de artifício durante o período junino e de situação emergencial em saúde pública, como medida de enfrentamento à COVID-19 no município de Montadas. |
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| Decreto Municipal Nº 650/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 649/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19 diante da 26ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira laranja e ratifica o Decreto Estadual 41.323 de 02 de junho de 2021 adequando-o à realidade municipal para adoção de medidas mais restritivas. |
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| Decreto Municipal Nº 648/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 647/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19 diante da 24ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, ratificando o Decreto Estadual 41.269 de 18 de maio de 2021 e adequando-o à realidade municipal, entre outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 646/2021 - Altera o Decreto Municipal 640, de 19 de abril de 2021 que dispõe de medidas de enfrentamento à COVID-19, para restringir o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, que funcionam com atendimento aos consumidores em suas dependências. |
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| Decreto Municipal Nº 645/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.350,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 644/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Montadas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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| Decreto Municipal Nº 643/2021 - Prorroga o Decreto Municipal Nº 640 de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 até a data de 19 de maio de 2021. |
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| Decreto Municipal Nº 642/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 641/2021 - Decreta luto oficial no Município de Montadas, pelo período de três dias, em sinal de respeitoso pesar pelo falecimento do senhor Gerimário Veríssimo da Silva |
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| Decreto Municipal Nº 640/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19’ diante da 23ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira amarela e adequando o Decreto Estadual 41.175 de 17 de abril de 2021 à realidade municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 639/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 638/2021 - Prorroga o Decreto Municipal Nº 140, de 6 de abril de 2020 que declara estado de calamidade pública no município de Montadas, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 637/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19’ diante da 22ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, mantendo a classificação do município de Montadas na bandeira laranja e adequando o Decreto Estadual 41.142 de 02 de abril de 2021 à realidade municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 636/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19’ diante da 21ª avaliação do Plano Novo Normal do Estado da Paraíba, mantendo a classificação do município de Montadas na bandeira laranja e adequando o Decreto Estadual 41.120 de 25 de março de 2021 à realidade municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 635/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 277.200,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 634/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento à COVID-19 diante da 20ª avaliação do Novo Normal do Estado da Paraíba, classificando o município de Montadas na bandeira laranja, adequando o Decreto Estadual Nº 41.086, de 9 de março de 2021 à realidade local. |
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| Decreto Municipal N° 633/2021 - Dispõe sobre Abertura de crédito adicinal suplementar no valor de R$ 202.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 633/2021 - Decreta Ponto Facultativo alusivo as festividades carnavalescas. |
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| Decreto Municipal Nº 632/2021 - Decreta luto oficial no Município de Montadas, pelo período de três dias, em sinal de respeitoso pesar pelo falecimento do senador e ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão. |
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| Decreto Municipal Nº 631/2021 - Suspende os pagamentos dos subsídios de que tratam a Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2020, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 630/2021 - Amplia o prazo do recadastramento dos servidores municipais efetivos; e altera e revoga dispositivos do Edital nº 01, 8 de janeiro de 2021 da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decreto Municipal N° 629/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 628/2021 - Recadastramento de servidores públicos efetivos. |
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| Decreto Municipal Nº 627/2020 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 176/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 688.080,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 175/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.454.457,17 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 174/2020 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Montadas, estado da Paraíba, alusivo as festividades Natalícias e de Ano Novo. |
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| Decreto Municipal Nº 173/2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Decreto Municipal Nº 172/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 912.186,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 171/2020 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 170/2020 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 169/2020 - INEXISTENTE. |
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| Decreto Municipal Nº 168/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.490,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 167/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19 causada pelo coronavírus sars-cov-2, permite a flexibilização de serviços e atividades e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 166/2020 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas no dia 28 de outubro de 2020. |
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| Decreto Municipal Nº 165/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 164/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.039.801,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 163/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo Coronavírus Sars-Cov-2, permite a flexibilização de serviços e atividades e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 162/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 161/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 807.150,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 160/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19 causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, permite a flexibilização de serviços e atividades e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 159/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor 491.800,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 158/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.107,12 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 157/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 156/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19 causada pelo Coronavírus Sars-Cov-2, permite a flexibilização de serviços e atividades, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 155/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 154/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), ratifica o Decreto Estadual Nº 40.304, de 12 de junho de 2020, permite a flexibilização de serviços e atividades, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 153/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.420.994,48 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 152/2020 - Adota providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício. |
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| Decreto Municipal Nº 151/2020 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante o período junino. |
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| Decreto Municipal Nº 150/2020 - Autoriza a supensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignadosem folha de pagamento no âmbito da administração pública direita e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 149/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 148/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus Sars-Cov-2 e ratifica o Decreto Estadual Nº 40.304, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 147/2020 - Adota providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício |
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| Decreto Municipal Nº 146/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 294.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 145/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus Sars-Cov-2 e ratifica o Decreto Estadual Nº 40.217, de 02 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 144/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus Sars-Cov-2 e ratifica o Decreto Estadual Nº 40.217, de 02 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 143/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 142/2020 - Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus Sars-Cov-2 e ratifica o Decreto Estadual Nº 40.217, de 02 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 141/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 140/2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Montadas e altera o Decreto Nº 138 de 20 de março de 2020, que declara situação emergencial em saúde pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Sars-Cov-2 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 139/2020 - Institue o comitê municipal de enfrentamento da pandemia provocada pelo Sars-Cov-2 (novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 138, de 20 de março de 2020. Declara situação de emergência em saúde publica no município de montadas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo sars-cov-2(novo corona vírus) e da outras providencias. |
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| Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 135/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 e da outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 134, de 04 de março de 2020. Decreta a mudança do endereço Oficial da Prefeitura Municipal de Montadas para a Rua José Verissimo de Souza, 106 - Centro e dá outras disposições legais. |
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| Decreto Municipal Nº 133, de 03 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providencias. |
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| Decreto Municipal N° 132, de 02 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 91.000,00 e dá outras providencias. |
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| Decreto Municipal N° 131, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 455.273,26 e dá outras providencias. |
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| Decreto N° 130 de 16 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o compromisso municipal pela erradicação do Sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica, o comitê gestor municipal do compromisso municipal pela erradicação do Sub-registro civil de nascimento e ampliação da documentação básica e a semana municipal de mobilização para o registro civil de nascimento e a documentação básica. |
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| Decreto Municipal Nº 129, de 02 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.563.570,00 e dá outras providencias. |
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| Decreto Nº 128 de 07 de novembro de 2019. Abre credito suplementar ate O limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para fins que especifica e da outras providencias. |
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| Decreto Municipal N° 127, de 07 de novembro de 2019. Decreta disponibilidade de veículo Municipal para Secretaria Municipal de assistência social e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 126, de 01 de novembro de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 620.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal N° 125, de 07 de outubro de 2019.Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento de Vera Lucia Eleutério Balbino, professora aposentada do Município e da outras providencias. |
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| Decreto N° 124 de 02 de outubro de 2019. Aprova o plano de aplicação dos créditos decorrentes de precatório oriundos de diferença das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, ação contra a fazenda pública federal n° 0000543-18.2007.4.05.8201. Precatório nº 166859-p e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 123, de 01 de outubro de 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$502.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 122, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal N° 121, de 11 de setembro de 2019. Decreta luto oficial em virtude do falecimento de João Agostinho Alves, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Montadas e dá outras providências. |
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| Decreto N° 120, de 02 de setembro de 2019. Abre crédito suplementar até o limite de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para fins que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 119, de 02 de setembro de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 350.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 118, de 01 de agosto de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 414.700,00 e dá outras providencias. |
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| Decreto MUNICIPAL Nº 116, de 15 de julho de 2019. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 3.368.405,02 e dá outras providencias. |
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| Decreto municipal nº115, de 01 de julho de 2019. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 418.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 114, de 18 de junho de 2019. Regulamenta a apresentação de atestados médicos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, e licença por acidente em serviços e outros casos. |
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| Decreto municipal nº 113, de 03 de junho de 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 706.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 112, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 228.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 111, de 04 de abril de 2019. Dispõe sobre desvinculação de veículo ônibus myl 3070 do programa de transporte escolar do município e da outras providencias. |
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| Decreto municipal n° 110, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 128.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 109, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 104.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto nº 108/2019, de 01 de março de 2019 - Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência. |
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| Decreto nº 107/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa. |
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| Decreto municipal nº 106, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 6ª conferência municipal de saúde de montadas-pb e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 105, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 263.000,00 e das outras providências. |
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| Decreto municipal n° 104, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 34.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 103/2019, de 29 de janeiro de 2019 - Revoga o decreto 096/2018 - que reduz em 20% os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais. Secretários adjuntos e diretores de departamentos e 10% dos vencimentos dos diretores escolares e vice-diretores escolares municipais. |
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| Decreto n° 102 de 26 de dezembro de 2018 - Aprova a programação da receita orçamentária do município de montadas para o exercício financeiro de 2019. |
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| Decreto municipal nº 101 de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 30.280,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 100, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 1.672.160,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 099 de 19 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 5.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 098, de 01 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 613.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto nº 097/2018, de 22 de outubro de 2018 - Institui no município a semana do bebê de montadas. |
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| Decreto municipal n° 096/2018, 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a redução dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e adjuntos, diretores de departamentos, diretores escolar e vice-diretor escolar e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 095 de 01 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal n° 094 de 03 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 35.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 093 de 01 de setembro de 2018. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 1.111.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 092 de 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto municipal nº 091 de 01 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 663.500, 00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 090/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 089/2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 533.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 088/2018 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$25.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 087/2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 165.500,00, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 086/2018 - Decreta Luto oficial em Montadas/PB pelo falecimento do deputado estadual Rômulo José de Gouveia. |
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| Decreto Municipal nº 085/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 376.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 084/2018 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas no dia 30 de abril de 2018. |
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| Decreto Municipal nº 083/2018 - Declara luto oficial em Montadas pelo falecimento do senhor José Augusto. |
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| Decreto Municipal nº 082/2018 - Institui a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 081/2018 - Decreta situação anormal característica como situação de emergência no âmbito da administração pública municipal de Montadas. |
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| Decreto Municipal nº 080/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 289.000,00, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 079/2018 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante a Semana Santa. |
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| Decreto Municipal nº 078/2018 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 248.500,00, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 077/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 076/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.107.108,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 075/2017 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 074/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.051.650,00 e dá outras providências |
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| Decreto Municipal nº 073/2017 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Municipal de Montadas, na forma que especifica. |
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| Decreto Municipal nº 072/2017 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 821.000,00, e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 071/2017 - Decreta ponto facultativo municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante a Semana da Pátria. |
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| Decreto Municipal nº 070/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 069/2017 - Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal nº 068/2017 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providencias. |
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| Decreto Municipal Nº 067/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 100.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 066/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 1.386.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 065/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de suplementação no valor de R$ 736.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 064/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
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| Decreto Municipal Nº 063/2017 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 062/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. |
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| Decreto Municipal Nº 061/2017 - Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. |
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| Decreto Municipal Nº 060/2017 - Ponto Facultativo em alusão a Semana Santa. |
|
| Decreto Municipal Nº 059/2017 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 939.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 058/2017 - Suplementa dotações orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 057/2017 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 056/2017 - Ponto Facultativo municipal durante a semana de carnaval. |
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| Decreto Municipal Nº 055/2017 - Suplementa Dotações Orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 054/2017 - Recadastramento de servidores públicos efetivos. |
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| Decreto Municipal Nº 053/2017 - Situação de emergência no âmbito da Administração Pública. |
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| Decreto Municipal Nº 052/2017 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 051/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 050/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 049/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 048/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 047/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 045/2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. |
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| Decreto Municipal Nº 044/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 043/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 042/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 041/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 040/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias. |
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| Decreto Municipal Nº 039/2016 - Suplementa Dotações Orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 038/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 037/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 036/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 035/2016 - Decreta Feriado e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 034/2016 - Cria e Institui a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 033/2016 - Decreta Feriado e dá outras providências, |
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| Decreto Municipal Nº 032/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 031/2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 030/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 029/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 028/2016 - Ponto facultativo no dia 24.03.2016 em alusão ao Feriado da Sexta-feira santa. |
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| Decreto Municipal Nº 027/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 026/2016 - Decreta Feriado Municipal durante a semana de Carnaval. |
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| Decreto Municipal Nº 025/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 024/2016 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 023/2015 - Altera excepcionalmente o horário de Expediente das repartições e Órgãos |
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| Decreto Municipal Nº 022/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 021/2015 - Prorroga prazo de validade do concurso público para cargos efetivos. |
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| Decreto Municipal Nº 020/2015 - Transferência da comemoração do dia do servidor público para o dia 30 de outubro. |
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| Decreto Municipal Nº 019/2015 - Decreta Feriado Municipal em alusão a Emancipação Política. |
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| Decreto Municipal Nº 018/2015 - Decreta Feriado nas repartições públicas da Padroeira do Brasil. |
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| Decreto Municipal Nº 017/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 016/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 015/2015 - Regulamenta o Artigo 12 da Lei nº 330.2006 que criou o Conselho Tutelar. |
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| Decreto Municipal Nº 014/2015 - Suplementa Dotações Orçamentárias. |
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| Decreto Municipal Nº 013/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 012/2015 - Decreta Feriado Municipal e disciplina o funcionamento das repartições públicas durante o aniversário da Fundação do Estado da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 011/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 010/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 009/2015 - Convoca a 6º Conferência de Saúde. |
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| Decreto Municipal Nº 008/2015 - Feriado durante as festividades de São João e São Pedro. |
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| Decreto Municipal Nº 007/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 006/2015 - Suplementa Dotações Orçamentárias |
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| Decreto Municipal Nº 005/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 004/2015 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 003/2015 - Decreta Feriado e disciplina o funcionamento durante a Semana Santa |
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| Decreto Municipal Nº 002/2015 - Decreta Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Municipal. |
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| Decreto Municipal Nº 001/2015 - Decreta Ponto Facultativo para os órgãos e Entidade da Administração Municipal |
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| Decreto Municipal Nº 012/2014 - Regulamenta o funcionamento das repartições públicas em virtude dos festejos de final de ano. |
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| Decreto Municipal Nº 011/2014 - Regulamenta a progressão horizontal do Magistério Público. |
|
| Decreto Municipal Nº 010/2014 - Regulamentar o funcionamento do Ginásio Poliesportivo o Verissão. |
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| Decreto Municipal Nº 009/2014 - Transfere o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do dia do servidor. |
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| Decreto Municipal Nº 008/2014 - Decreta Ponto facultativo em virtude ao feriado alusivo a emancipação política. |
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| Decreto Municipal Nº 007/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude ao feriado estadual alusivo a fundação da Paraíba. |
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| Decreto Municipal Nº 006/2014 - Decreta feriado em virtude das comemorações alusivas ao São João e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 005/2014 - Disciplina o funcionamento das repartições públicas municipais durante o mês de junho. |
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| Decreto Municipal Nº 004/2014 - Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do ex-prefeito Luiz Avelino Gomes. |
|
| Decreto Municipal Nº 003/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 002/2014 - Decreto Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao dia do Padroeiro Municipal. |
|
| Decreto Municipal Nº 001/2014 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos Carnavalescos e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 014/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações de final de ano e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 013/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude do feriado do dia do Servidor Público e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 012/2013 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 011/2013 - Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento da ex-vereadora Felismina Maria Freire e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 010/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar. |
|
| Decreto Municipal Nº 009/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. |
|
| Decreto Municipal Nº 008/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Montadas e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 007/2013 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Emerson David Justino e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 006/2013 - Decreta Ponto Facultativo Municipal em face do Feriado de Páscoa. |
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| Decreto Municipal Nº 005/2013 - Regulamenta o horário do expediente administrativo da Prefeitura. |
|
| Decreto Municipal Nº 004/2013 - Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações ao dia do Padroeiro. |
|
| Decreto Municipal Nº 003/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Montadas e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 002/2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na quarta-feira de Cinzas e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 001/2013 - Exonera Prestadores de Serviços e ocupantes de Cargos Comissionados e dá outras providências |
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| Decreto Municipal Nº 626/2012 - Aprova o loteamento VERÍSSIMO que passa a integrar a Zona Urbana do Município de Motandas e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 625/2012 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 122.461,00 e dá outras providências |
|
| Decreto Municipal Nº 624/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 1.085.891,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 623/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 1.099.996,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 622/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 502.596,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 621A/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 812.800,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 621/2012 - Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual |
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| Decreto Municipal Nº 620/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 471.200,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 619/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 315.518,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 618/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 214.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 617/2012 - Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiados do PMCMV no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU. |
|
| Decreto Municipal Nº 616/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 489.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 615/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 195.200,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 614/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 137.600,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 613/2012 - Constitui o COMITÊ INTERSETORIAL de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família. |
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| Decreto Municipal Nº 612/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 175.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 611/2012 - Suplementa dotação no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 610/2011 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2012. |
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| Decreto Municipal Nº 609/2011 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2012. |
|
| Decreto Municipal Nº 608/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 938.013,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 607/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 575.450,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 606/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 274.300,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 605/2011 - INEXISTENTE |
|
| Decreto Municipal Nº 604/2011 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 603/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 195.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 601A/2011 - Situação de Emergência por enxurradas ou inundações bruscas. |
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| Decreto Municipal Nº 602/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 403.300,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 601/2011 - Situação de Emergência na zona rural e urbana por excesso de chuvas |
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| Decreto Municipal Nº 600/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 128.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 599/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 206.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 598/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 131.100,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 597/2011 - Suplementa dotação no valor de R$ 163.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 596/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 722.565,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 595/2010 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2011. |
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| Decreto Municipal Nº 594/2010 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2011. |
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| Decreto Municipal Nº 593/2010 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 592/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 312.300,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 591/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 279.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 590/2010 - Altera o art. 6º do Decreto Nº 429 de 03 de outubro de 2000 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 589/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 188.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 588/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 243.500,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 587/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 318.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 586/2010 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 43.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 585/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 584/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 583/2010 - Suplementa dotação no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 582/2009 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2010. |
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| Decreto Municipal Nº 581/2009 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2010. |
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| Decreto Municipal Nº 580/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 607.200,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 579/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 578/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 221.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 577/2009 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 576/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 87.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 575/2009 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 574/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 21.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 573/2009 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 572/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 20.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 571/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 570/2009 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 8.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 569/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 568/2009 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 567/2009 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 566/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 431.970,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 565/2008 - Proíbe pagamentos de Diárias-Civis a Servidores Efetivos, Efetivos-Comissionados, Temporários e Excepcional Interesse Público do Município de Montadas-PB e dá outras providências |
|
| Decreto Municipal Nº 564/2008 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2009. |
|
| Decreto Municipal Nº 563/2008 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2009. |
|
| Decreto Municipal Nº 562/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 348.790,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 561/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 560/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 292.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 559/2008 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 558/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 205.100,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 557/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 131.650,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 556/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 177.600,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 555/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 554/2008 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 553/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 44.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 552/2008 - Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas zonas rural e urbana do Município de Montadas-PB, por ESTIAGENS e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 551/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 550/2008 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 345.400,00 no presente orçamento financeiro de 2008 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 549/2008 - Suplementa dotação no valor de R$ 111.000,00 e dá outras providências |
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| Decreto Nº 548/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 111.050,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 547/2007 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 544/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 473.790,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 543/2007 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas zonas rurais e urbana do município de Montadas, por estiagens e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 542/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 327.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 541/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 232.900,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 540/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 169.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 537/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 536/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 534/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 533/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 532/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 531/2007 - Suplementa dotação no valor de R$ 500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 530/2006 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2007. |
|
| Decreto Nº 529/2006 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2007. |
|
| Decreto Nº 527/2006 - Institui o Ensino Fundamental com duração de 09 anos. |
|
| Decreto Nº 526/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 439.450,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 525/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 524/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 202.600,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 523/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 522/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 189.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 521/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 520/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 519/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 517/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 516/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 515/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 514/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 141.490,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 513/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 25.010,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 512/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 511/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 510/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.200,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 509-A/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 509/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 508/2006 - Suplementa dotação no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 507/2006 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 506/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 447.440,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 504/05 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 503/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 160.700,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 502/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 129.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 501/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 500/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 499/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 71.900,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 498/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 497/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 56.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 496/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 495/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 494/2005 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 493/2004 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2005. |
|
| Decreto Nº 492/2004 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2005. |
|
| Decreto Nº 491/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 206.200,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 490/2004 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 489/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 488/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 90.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 487/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 486/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 485/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 484/2004 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 483/2004 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 481A/2004 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.750,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 482/2003 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2004. |
|
| Decreto Nº 481/2003 - Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o Exercício financeiro de 2004. |
|
| Decreto Nº 480/2003 - Decreta Situação de Emergência em todo território do município de Montadas |
|
| Decreto Nº 479/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 124.800,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 478/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 477/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 476/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 475/2003 - Decreta Estado de Calamidade pública em todo território do município de Montadas |
|
| Decreto Municipal Nº 474/2003 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 473/2003 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 472/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 471/2003 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 470/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 469/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 106.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 468/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 467/2003 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 466/2003 - Suplementa dotação no valor de R$ 7.600,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 465/2003 - Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
|
| Decreto Nº 464/2002 Aprova a programação da Receita Orçamentária do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2003. |
|
| Decreto Nº 463/2002 - Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2003. |
|
| Decreto Municipal Nº 462/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 461/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 460/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 141.700,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 459/2002 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 458/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 457/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 456/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 455/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 454/2002 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 453/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 452/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 451/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Municipal Nº 450/2002 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 449/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 448/2002 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 447/2002 - Aprova o loteamento da Saúde que passa a integrar a Zona Urbana do município de Montadas. |
|
| Decreto Municipal Nº 446/2000 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 445/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 17.200,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 444/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 125.260,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 443/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 106.400,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 442/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 441/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 440/2001 - Dispõe sobre a gestão municipal do sistema de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde. |
|
| Decreto Nº 439/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 84.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 438/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 437/2001 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 436A/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 436/2001 - Decreta Estado de Calamidade pública em todo território do município de Montadas. |
|
| Decreto Nº 435/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 434/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 433/2001 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 432/2001 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 431/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 149.600,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 430/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 93.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 429/2000 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 428/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 427/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 426/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 425/2000 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 30.000,00. |
|
| Decreto Nº 424/2000 - Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 423/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 422/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 421/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 420/2000 - Suplementa dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 419/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 418/2000 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 417/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 91.160,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 416/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 97.800,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 415/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 414/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 39.500,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 413/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 412/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 411/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 410/1999 - Suplementa dotação no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 409/1999 - Anula atos de admissão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 408/1998 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de R$ 106.600,00. |
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| Decreto Nº 407/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 57.900,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 406/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 405/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 79.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 404/1998 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 403/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 402/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 401/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 400/1998 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 399/1998 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Nº 398/1998 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Montadas e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 397/1998 - Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 395/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 394/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 393/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 35.460,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 392/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 16.500,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 391/1997 - Suplementa dotação no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 390/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 389/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 388/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 387/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 386/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 385/1996 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Nº 384/1996 - Suplementa Dotação Orçamentária de R$ 2.000,00. |
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| Decreto Nº 383/1996 - Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 382/1995 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 381/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 26.860,00. |
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| Decreto Municipal Nº 380/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 35.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 379/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 29.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 378/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 55.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 377/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 15.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 376/1995 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Controle de Qualidade NCQ. |
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| Decreto Municipal Nº 375/1995 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE |
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| Decreto Municipal Nº 374/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 26.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 373/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 16.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 372/1995 - Concede reajuste aos servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 371/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 11.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 370/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 25.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 369/1995 - Concede Reajuste aos servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 368/1995 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 10.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 367/1994 Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 19.933,00. - |
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| Decreto Municipal Nº 366.1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 18.400,00 |
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| Decreto Municipal Nº 365/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 47.590,00. |
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| Decreto Municipal Nº 364/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 45.800,00. |
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| Decreto Municipal Nº 363/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 48.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 362/1994 - Concede reajuste para servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 361/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 43.500,00. |
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| Decreto Municipal Nº 360/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de R$ 18.500,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 359/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 29.500.000,00. |
|
| Decreto Municipal Nº 358/1994 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 8.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 357/1994 - Suplementa Dotação Orçamentaria no valor de CR$ 4.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 356/1994 - Suplementa Dotação Orçamentaria no valor de CR$ 4.700.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 355/1994 - Transforma os Vencimentos dos Servidores em URV (Unidade Real de Valor) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 354/1994 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 353/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 211.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 352/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 3.043.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 351/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 350/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 349/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 348/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 347/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 346/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 5.190.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 345/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 344/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 343/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 342/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 341/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 340/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 339/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 338/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 337/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 336/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 335/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 334/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 333/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 332/1993 - Cria a Comissão Municipal do \'Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e da providências correlatas.. |
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| Decreto Municipal Nº 331/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 60.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 330/1993 - Constitui a Comissão Especial para distribuição de-feijão doado ao Município de Montadas, pelo Governo Federal. |
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| Decreto Municipal Nº 329/1993 - Concede Reajuste as servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 328/1993 - Declaração de estado de calamidade no município de Montadas. |
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| Decreto Municipal Nº 327/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 220.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 326/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 325/1993 - Concede reajuste para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 324/1993 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 20.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 323/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 55.500.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 322/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 249.100.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 321/1992 - Reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 320/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 215.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 319/1992 - Reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 318/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 280.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 317/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 159.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 316/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 113.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 315/1992 - Suplementa Dotações Orçamentária no valor de CR$ 20.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 314/1992 - Reajusta o Salario dos Servidores Públicos Municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 313/1992 - Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 457.000.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 312/1992 Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 311/1993 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 310/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais. |
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| Decreto Municipal Nº 309/1992 - Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de CR$ 3.000.000,00 |
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| Decreto Municipal Nº 308/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos municipais |
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| Decreto Municipal Nº 307/1992 - Reajusta os Salários dos Servidores públicos Municipais. |
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| Decreto Nº 306/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.965.000,00. |
|
| Decreto Nº 305/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 20.116.000,00. |
|
| Decreto Nº 304/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 6.450.000,00. |
|
| Decreto Nº 303/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 302/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 500.000,00. |
|
| Decreto Nº 301/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.200.000,00. |
|
| Decreto Nº 300/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 299/1991 - Institui no âmbito da administração municipal 200 dias letivos para o calendário escolar. |
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| Decreto Nº 298/1991 - Reajusta os salários dos servidores Púbicos Municipais. |
|
| Decreto Nº 297/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.789.480,00. |
|
| Decreto Nº 296/1991 - Reajusta os salários dos servidores Públicos Municipais. |
|
| Decreto Nº 295/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 58.000,00. |
|
| Decreto Nº 294/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.157.000,00. |
|
| Decreto Nº 293/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.900.000,00. |
|
| Decreto Nº 292/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.465.000,00. |
|
| Decreto Nº 291/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.430.000,00. |
|
| Decreto Nº 290/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 150.000,00. |
|
| Decreto Nº 289/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.920.000,00. |
|
| Decreto Nº 288/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.500.000,00. |
|
| Decreto Nº 287/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.100.000,00. |
|
| Decreto Nº 286/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.900.000,00. |
|
| Decreto Nº 285/1990 - Reajusta os salários dos Servidores Públicos Municipais. |
|
| Decreto Nº 284/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 283/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 200.000,00. |
|
| Decreto Nº 282/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 920.000,00. |
|
| Decreto Nº 281/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 370.000,00. |
|
| Decreto Nº 280/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 460.000,00. |
|
| Decreto Nº 279/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.700.000,00. |
|
| Decreto Nº 278/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.210.000,00. |
|
| Decreto Nº 277/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.000.000,00. |
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| Decreto Nº 276/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 400.000,00. |
|
| Decreto Nº 275/1990 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 175.000,00. |
|
| Decreto Nº 274/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 85.000,00. |
|
| Decreto Nº 273/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.635.000,00. |
|
| Decreto Nº 272/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 1.235.000,00. |
|
| Decreto Nº 271/1989 -Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 373.860,00. |
|
| Decreto Nº 270/1989 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Ncz$ 265.500,00. |
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| Decreto Nº 269/1989 - Dar denominação a Grupo Escolar na sede do município. |
|
| Decreto Nº 268/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 44.800,00. |
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| Decreto Nº 267/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 164.600,00. |
|
| Decreto Nº 266/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 49.158,00. |
|
| Decreto Nº 265/1989 - Regulamenta portaria e expedição de documentos. |
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| Decreto Nº 264/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 90.820,00. |
|
| Decreto Nº 263A/1989 - Incorpora abono aos vencimentos dos servidores municipais. |
|
| Decreto Nº 263/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 46.800,00. |
|
| Decreto Nº 262/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 38.900,00. |
|
| Decreto Nº 261/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 44.900,00. |
|
| Decreto Nº 260/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 24.000,00. |
|
| Decreto Nº 259/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 14.500,00. |
|
| Decreto Nº 258/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Ncz$ 11.000,00. |
|
| Decreto Nº 257/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 4.360.900,00. |
|
| Decreto Nº 256/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 1.310.000,00. |
|
| Decreto Nº 255/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 3.322.352,00. |
|
| Decreto Nº 254/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 10.342.300,00. |
|
| Decreto Nº 253/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 630.000,00. |
|
| Decreto Nº 252/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 10.535.000,00. |
|
| Decreto Nº 251/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 9.040.000,00. |
|
| Decreto Nº 250/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 8.280.000,00. |
|
| Decreto Nº 249/1988 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cz$ 2.230.000,00 |
|
| Decreto Nº 248/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 5.270.000,00. |
|
| Decreto Nº 247/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 420.080,00. |
|
| Decreto Nº 246/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 7.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 245/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 2.300.000,00 |
|
| Decreto Nº 244/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 1.300.000,00 |
|
| Decreto Nº 243/1988 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cz$ 200.000,00 |
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| Decreto Municipal Nº 241/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 240/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil cruzados) e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 239/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 307.000,00 (trezentos e sete mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 238/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 237/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 502.975,00 (quinhentos e dois mil, novecentos e setenta e cinco cruzados) e dá outras providências.e dá outras providências |
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| Decreto Municipal Nº 236/1987 - Suplementa dotação no valor Cz$ 1.096.000,00 (um milhão, noventa e seis mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 235/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 93.025,00 (noventa e três mil e vinte e cinco cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 234/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 233/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 232/1987 - Suplementa dotação no valor Cz$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 231/1987 - Suplementa dotação no valor Cz$ 76.000,00 (setenta e seis mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 230/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 300.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 229/1987 - Suplementa dotação no valor de CZ$ 657.645,46 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 228/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 596.800,00 (quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 227/1987 - Suplementa dotações no valor de Cz$ 1.265.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 226/1987 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 1.990.000,00 (hum milhão, novecentos e noventa mil cruzados), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 225/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 142.070,00 (cento e quarenta e dois mil e setenta cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 224/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 223/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 72.365,00 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 222/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 221/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 220/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 219/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 218/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 23.725,40 (vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco cruzados e quarenta centavos), e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 217/1986 - Suplementa dotação no valor de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 216/1986 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 14.980.400,00 (quatorze milhões, novecentos e oitenta mil e quatrocentos cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 215/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 169.674.264,00 (cento e sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro cruzeiros), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 214/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 213/1985 - Apura o excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos. |
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| Decreto Municipal Nº 212/1985 - Apura o excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos. |
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| Decreto Municipal Nº 211/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 210/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 209/1985 - Apura Excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos. |
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| Decreto Municipal Nº 208/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 207/1985 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos. |
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| Decreto Municipal Nº 206/1985 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos. |
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| Decreto Municipal Nº 205/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 204/1985 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 203/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.918.975,00. |
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| Decreto Nº 202/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 7.000.000,00. |
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| Decreto Nº 201/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.200.000,00. |
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| Decreto Nº 200/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 23.920.000,00 |
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| Decreto Nº 199/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.918.975,00. |
|
| Decreto Nº 198/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 5.000.000,00 |
|
| Decreto Nº 197/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 3.137.200,00 |
|
| Decreto Nº 196/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 4.200.000,00. |
|
| Decreto Nº 195/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 194/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
|
| Decreto Nº 193/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 192/1984 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 191/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 190/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.862.800,00. |
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| Decreto Nº 189/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 3.587.454,00. |
|
| Decreto Nº 188/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 796.450,00. |
|
| Decreto Nº 187/1984 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 8.000.000,00 |
|
| Decreto Nº 186/1984 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 2.000.000,00. |
|
| Decreto Nº 185/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 120.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 184/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.150.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 183/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.911.480,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 182/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.584.578,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 181/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.700.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 180/1983 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
|
| Decreto Nº 179/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 178/1983 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Nº 177/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 176/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 175/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 174/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 173/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 172/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 571.816,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 171/1983 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 3.000.000,00 e dá outras providências |
|
| Decreto Nº 170/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 169/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.117.600,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 168/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 4.800.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 167/1982 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 166/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 165/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 2.650.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 164/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 163/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 289.741,76 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 162/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 161/1982 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências |
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| Decreto Nº 160/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 159/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos |
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| Decreto Nº 158/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos. |
|
| Decreto Nº 157/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos |
|
| Decreto Nº 156/1981 - Suplementa dotações nos seguintes termos. |
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| Decreto Nº 155/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 154/1981 - Transpõem dotação no valor de Cr$ 30.000,00. |
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| Decreto Nº 153/1981 - Apura excesso de arrecadação e suplementa dotações nos seguintes termos. |
|
| Decreto Nº 152/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 151/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 40.647,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta e sete cruzeiros), e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 151/1981 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Nº 150/1981 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 62.000,00 e dá outras providências |
|
| Decreto Nº 149/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.130.240,00 e dá outras providências |
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| Decreto Municipal Nº 148/1980 - DESCONHECIDO |
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| Decreto Municipal Nº 147/1980 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 146/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 22.000,00 e dá outras providências. |
|
| Decreto Nº 145/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 316.860,00 e dá outras providências |
|
| Decreto Municipal Nº 144/1980 - DESCONHECIDO |
|
| Decreto Nº 143/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 176.300,00 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº 142/1980 - Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 140.000,00 |
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| Decreto Nº 141/1980 - Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 140.000,00 |
|
| Decreto Nº 140/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 140.000,00 |
|
| Decreto Nº 139/1980 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 240.000,00 |
|
| Decreto Municipal Nº 138-A/1980 - Transpõem dotação no valor de Cr$ 17.900,00 |
|
| Decreto Municipal Nº 138/1979 - Suplementa dotações no valor de ₢ 152.573,38 (cento e cinquênta e dois mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros e trinta e oito centavos). |
|
| Decreto Municipal Nº 137/1979 - Anula dotações no valor de Cr$ 108.494,56 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros e cinquenta e seis centavos). |
|
| Decreto Municipal Nº 136/1979 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 15.119,53 (quinze mil cento e dezenove cruzeiros e cinquenta e três centavos). |
|
| Decreto Municipal Nº 124/1979 - Abre crédito suplemetar no valor de Cr$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 125/1979 - Abre crédito Especial no valor de 73.000,00 (setenta e três mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 122/1979 - Autoriza abrir crédito especial no valor Cr$ 73.000,00 (setenta e três mil cruzeiros), para o fim a que propõe. |
|
| Decreto Municipal Nº 121/1979 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 116/1978 - Anula dotação no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 115/1978 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 140.000,00 (cento e quarenta mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 114/1978 - Anula dotações no valor de Cr$ 140.000,00 (cento e quarenta mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 113/1977 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 112/1977 - Anula dotação no valor de Cr$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 110/1977 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), para fins que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 109/1977 - Anula dotação no valor de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 108/1977 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos cruzeiros), para fins que específica. |
|
| Decreto Municipal Nº 107/1977 - Anula dotação no valor de Cr$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 106/1977 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 67.000,00 (sessenta e sete mil cruzeiros), para fins específica. |
|
| Decreto Municipal Nº 105/1977 - Anula dotação no valor de Cr$ 67.000,00 (sessenta e sete mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 104/1977 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 103/1977 - Anula parte de dotação Orçamentária. |
|
| Decreto Municipal Nº 101/1976 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 10.494,54 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros e cinquenta e quatro centavos). |
|
| Decreto Municipal Nº 099/1976 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 098/1976 - Anula dotações orçamentária no valor de Cr$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 097/1975 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 096/1975 - Anula dotação no valor de Cr$ 61.000,00 (sessenta e um mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 095/1975 - Suplementa dotação no valor de Cr$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos cruzeiros) para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 094/1975 - Transfere dotação no valor de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 093/1974 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos cruzeiros), para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 092/1974 - Anula dotações no valor Cr$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos cruzeiros), para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 090/1974 - Suplementa dotações no valor Cr$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros), para fins que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 088/1974 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de Cr$ 12.880,00 (doze mil oitocentos e oitenta cruzeiros), e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 087/1974 - Anula dotações no valor de CR$ 12.880.00 (doze mil oitocentos e oitenta cruzeiros), e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 086/1974 - Abre crédito especial no valor de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para fim que específica. |
|
| Decreto Municipal Nº 084/1974 - Anula dotações no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 083/1974 - Promove funcionário para 2ª faixa salarial. |
|
| Decreto Municipal Nº 082/1973 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 081/1973 - Suplementa dotações no valor de CR$ 8.200,00 (oito mil e duzentos cruzeiros) para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 080/1973 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta cruzeiros), para fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 079/1973 - Anula dotações e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 077/1973 - Anula parte de dotação e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 075/1973 - Anula dotações em parte, no valor de Cr$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos cruzeiros) entre diversas Unidades Orçamentárias. |
|
| Decreto Municipal Nº 073/1973 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzeiros) para fim específica. |
|
| Decreto Municipal Nº 065/1972 - Suplementa dotações no valor de Cr$ 24.430,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta cruzeiros). |
|
| Decreto Municipal Nº 064/1972 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de Cr$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte cruzeiros). |
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| Decreto Municipal Nº 063/1972 - Suplementa dotação orçamentária no valor de Cr$ 16.800,00 (desesseis mil e oitocentos cruzeiros). |
|
| Decreto Lei Nº 061/1972 - Suplementa dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.500,00 conforme especificação abaixo. |
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| Decreto Lei Nº 060/1972 - Suplementa dotação orçamentária no valor de CR$ 1.700,00. |
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| Decreto Lei Nº 059/1972 - Transfere Dotação Orçamentária no valor de CR$ 1.200,00. |
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| Decreto Municipal Nº 058/1971 - Abre crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) para reforço de verba e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 057/1971 - Abre Crédito Suplementar no valor de ₢ 800,00 (oitocentos cruzeiros) para reforço de dotação. |
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| Decreto Lei Nº 054/1971 - Abre crédito especial no valor de CR$ 700,00 para o fim que especifica. |
|
| Decreto Municipal Nº 014/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 013/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
|
| Decreto Municipal Nº 012/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 011/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
|
| Decreto Lei Nº 010/1970 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
|
| Decreto Lei Nº 006A/1969 - Delimita as áreas urbana e suburbana da cidade de Montadas. |
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| Decreto Municipal Nº 009/1965 - INEXISTENTE |
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| Decreto Municipal Nº 008/1965 - INEXISTENTE |
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| Decreto Nº 007/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 100.000,00. |
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| Decreto Lei Nº 006/1965 - Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem - SMER - e dá outras providências. |
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| Decreto Municipal Nº 005/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 320.000,00. |
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| Decreto Municipal Nº 004/1965 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros). |
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| Decreto Municipal Nº 003/1964 - Abre Crédito Suplementar de CR$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) |
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| Decreto Lei Nº 002/1964 - Autoriza a subscrição de ações da Codibro e dá outras providências. |
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| Decreto Lei Nº 001/1963 - Estrutura a administração Municipal de Montadas e dá outras providências. |
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