O município
de Montadas, recebeu o Selo UNICEF, selo nota 10, por ter 100% das ações
realizadas. A solenidade ocorreu na capital paraibana, representando o município,
participaram o Secretário Municipal da Assistência Social, Marcelo Vieira
Costa, a Neuropsicopedagoga do município, Helania Veríssimo e a Agente
Comunitária de Saúde, Thatiana Freire.
O Selo UNICEF é uma
iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância para estimular e
reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia
dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da
Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o
compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e
adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de
indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir
a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
A
história do Selo UNICEF
O Selo UNICEF
foi implementado pela primeira vez em 1999, no Ceará, onde foram realizadas
três edições estaduais. Uma ação semelhante foi realizada na Paraíba em 2002,
com o nome Selo da Cidadania – Município Protetor da Criança. O sucesso das
experiências levou à primeira ampliação da metodologia para todo o Semiárido a
partir de 2006, ano da assinatura do primeiro Pacto Nacional Um mundo para a
criança e o adolescente do Semiárido, quando passou a mobilizar quase 1.500
municípios de 11 estados da região, somando mais de 12 milhões de crianças e
adolescentes em sua população. Assim, o Selo UNICEF seguiu nas Edições 2006 e
2008. Em 2009, após a assinatura do compromisso da Agenda Criança
Amazônia, o Selo UNICEF passou por uma nova ampliação e, na Edição 2009-2012,
avançou para cerca de 800 municípios de nove estados da Amazônia Legal
Brasileira, alcançando quase 13 milhões de crianças e adolescentes.
A partir dessa
trajetória, a Edição 2013-2016 do Selo UNICEF contou com a participação de
1.745 municípios do Semiárido e Amazônia. Todo trabalho desenvolvido nesta
edição em prol da qualificação das políticas públicas e da garantia dos
direitos de crianças e adolescentes resultou na certificação do Selo UNICEF a
504 municípios participantes. A edição 2017-2020 contou com 1.924
municípios participantes, dos quais 471 receberam o Selo UNICEF. A metodologia
foi unificada para os dois territórios (Semiárido e Amazônia) e introduziu o
conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando
dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e
adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas
implementadas mesmo após o fim do ciclo.