EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL GERAL

Em cumprimento ao disposto nos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, referentes à seleção de projetos culturais e concessão de bolsas culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a Administração Pública, o Município de Montadas/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a relação final dos projetos e proponentes contemplados.

O presente resultado corresponde ao encerramento de todas as etapas previstas nos respectivos editais, compreendendo a análise das propostas, a fase recursal e a verificação da documentação de habilitação apresentada pelos proponentes selecionados.

Considerando que todos os proponentes convocados atenderam às exigências documentais previstas nos instrumentos convocatórios e não houve necessidade de abertura de nova fase recursal quanto à habilitação, procede-se diretamente à publicação do Resultado Final, consolidando o encerramento do processo seletivo.

Dessa forma, ficam homologados os resultados dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, estando os proponentes contemplados aptos a prosseguir para os procedimentos subsequentes previstos nos editais, especialmente quanto à assinatura do Termo de Execução Cultural e demais atos administrativos pertinentes.

A relação final dos projetos e proponentes contemplados encontra-se apresentada a seguir: