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Decreto
Ano
1991
1990
1989
1988
Mês
02/12/1991 -
Decreto Nº 306/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.965.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de Cr$ 1.965.000,00 (Um milhão novecentos e sessenta e cinco mil cruzeiros), e dar outras providencias.
02/12/1991 -
Decreto Nº 305/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 20.116.000,00.
Suplementa Dotaçoes Orçamenteirias no valor de Cr^ 20.116.000,00 (Vinte milhões e cen to e dezesseis mil cruzeiros), e dar oiitras providencias.
01/11/1991 -
Decreto Nº 304/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 6.450.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de Cr$ 6,450.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e cin quenta mil cruzeiros), e dar ou tras providencias.
01/10/1991 -
Decreto Nº 303/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 4.000.000,00.
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Cruzeiros), e dar outras providências
27/09/1991 -
Decreto Nº 300/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.000.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentarias no valor de Cr$ 2,000.000,00 93) (Dois milhões de cruzeiros).
10/09/1991 -
Decreto Nº 302/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 500.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentária no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), e dar outras providências.
02/08/1991 -
Decreto Nº 301/1991 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 1.200.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de Cr$ 1,200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil cruzeiros), e dar outras providencias.
24/05/1991 -
Decreto Nº 299/1991 - Institui no âmbito da administração municipal 200 dias letivos para o calendário escolar.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL 200 (DUZEN TOS) DIAS LETIVOS PARA O CA LENDÁRIO ESCOLAR,
21/05/1991 -
Decreto Nº 298/1991 - Reajusta os salários dos servidores Púbicos Municipais.
Reajusta os Salários dos Servido res públicos Municipais.
22/04/1991 -
Decreto Nº 297/1991 - Suplementa Dotações Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.789.480,00.
Suplementa Dotaçoes Orçamentarias no Valor de Cr$ 2.789.480,00 (Dois milhões, setecentos e oiten ta e nove mil e quatrocentos e oi_ tenta cruzeiros), e dar outras providências.
23/01/1991 -
Decreto Nº 296/1991 - Reajusta os salários dos servidores Públicos Municipais.
Reajusta os Salários dos Servi^ dores Públicos Municipais.
31/12/1990 -
Decreto Nº 295/1990 - Suplementa Dotações Orçamentárias no Valor de Cr$ 58.000,00.
Suplementa Dotações Orçamentárias e Programa de Governo no valor de Cr$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil cruzeiros), e dar outras pro vidências.
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