CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 088/2026/ PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01880 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTADAS/PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) ... E-mail: licitacao@montadas.pb.gov.br. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 25 de Maio de 2026. JUVENCIO RORIGUES NETO - Presidente da Comissão