AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 14 MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES N.º 170 E 175/2026. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 20 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 20 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: licitacao@montadas.pb.gov.br. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Montadas - PB, 06 de Julho de 2026. JUVENCIO RODRIGUES NETO - Pregoeiro Oficial