EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

Em cumprimento ao disposto nos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, referentes à seleção de projetos culturais e concessão de bolsas culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a Administração Pública, o Município de Montadas/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a relação dos projetos e proponentes selecionados e classificados em caráter preliminar, conforme avaliação realizada pela Comissão de Seleção.

O presente resultado decorre da análise das propostas inscritas, considerando os critérios estabelecidos nos respectivos editais, especialmente quanto à relevância cultural, criatividade, trajetória dos proponentes, experiência comprovada e impacto social das iniciativas.

Nos termos dos editais, fica aberto o prazo para interposição de recursos entre os dia 05/05 à 07/05, devendo os interessados observar rigorosamente os procedimentos, prazos e condições estabelecidos nos instrumentos convocatórios. Os recursos serão analisados pela instância competente, sendo o resultado final divulgado posteriormente nos canais oficiais do Município.

Ressalta-se que o presente resultado possui caráter preliminar, não gerando direito imediato à contratação ou concessão de recursos, ficando a homologação final condicionada à análise de eventuais recursos e ao cumprimento das etapas subsequentes previstas nos editais.

A relação dos projetos e proponentes classificados encontra-se apresentada a seguir: