A Prefeitura de Montadas por meio da Secretaria da Cultura
reuniu, na manhã de hoje, os artistas, artesãos, produtores culturais para
dialogar sobre a Política Nacional Aldir Blanc, que contemplará os
profissionais do município. Nesse primeiro momento foi de apresentação da PNAB,
mostrando os principais pontos da Lei, entretanto, é importante lembrar que o
município fez seu termo de adesão e enviou o plano de ação para o Ministério da
Cultura, além disso o município já recebeu o recurso da PNAB.
A Secretária da Cultura de Montadas, Karcia Paulino, falou a
respeito desse momento onde vários segmentos estavam reunidos. “Na ocasião
podemos explanar sobre a lei, explicar um pouco mais sobre ela para que os
artistas pudessem entender como funciona e como funcionará no nosso município”,
pontuou a secretária. Ela ainda disse que aproveitou a oportunidade para ouvir
a população, com ideias e sugestões. Em breve o edital será lançado no município.
Assim como na Lei Paulo Gustavo, para a Política Nacional
Aldir Blanc, a Prefeitura de Montadas conta com o apoio da Empresa E2
Consultoria.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei
nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a
cultura em todos estados, municípios e Distrito
Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma
oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à
cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma
continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1
e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial,
projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir
Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado
a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da
área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira
direta.
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos
entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas
físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na
preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e
culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e
imaterial. A PNAB será executada em parceria
com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da
transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes
federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e
2027. O Governo da Paraíba recebeu R$ 36.238.103,80 e o município de
Montadas recebeu R$ 59.869,18, para execução da PNAB.
Com Assessoria de Comunicação
