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Secretaria da Cultura realiza Audiência Pública para tratar da PNAB

por Assessoria de Comunicação Publicado em 28/05/2024 às 16:18 805 Visualizações

A Prefeitura de Montadas por meio da Secretaria da Cultura reuniu, na manhã de hoje, os artistas, artesãos, produtores culturais para dialogar sobre a Política Nacional Aldir Blanc, que contemplará os profissionais do município. Nesse primeiro momento foi de apresentação da PNAB, mostrando os principais pontos da Lei, entretanto, é importante lembrar que o município fez seu termo de adesão e enviou o plano de ação para o Ministério da Cultura, além disso o município já recebeu o recurso da PNAB.

 

A Secretária da Cultura de Montadas, Karcia Paulino, falou a respeito desse momento onde vários segmentos estavam reunidos. “Na ocasião podemos explanar sobre a lei, explicar um pouco mais sobre ela para que os artistas pudessem entender como funciona e como funcionará no nosso município”, pontuou a secretária. Ela ainda disse que aproveitou a oportunidade para ouvir a população, com ideias e sugestões. Em breve o edital será lançado no município.

 

Assim como na Lei Paulo Gustavo, para a Política Nacional Aldir Blanc, a Prefeitura de Montadas conta com o apoio da Empresa E2 Consultoria.

   



PNAB

 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.  Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

 

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.  A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.  O Governo da Paraíba recebeu R$ 36.238.103,80 e o município de Montadas recebeu R$ 59.869,18, para execução da PNAB.


Com Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Montadas