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Secretaria da Cultura divulga data para assinatura do Termo de Execução Cultural da Lei Paulo Gustavo

por Assessoria de Comunicação Publicado em 29/11/2023 às 08:55

A Prefeitura de Montadas, por meio da Secretaria Municipal da Cultura divulgou o resultado final, após a analise dos recursos e a nova data para assinatura do termo de execução cultural da Lei Paulo Gustavo.

No dia 30 de novembro, acontecerá a Assinatura do Termo de Execução Cultural, a partir das 08 da manhã, na Secretaria Municipal da Assistência Social, em Montadas.

Foram dois editais lançados no município, o Edital n 01 - AUDIOVISUAL “SEU LUNGA”, destinado a contemplar artistas e agentes culturais do município com atuação no Audiovisual e, também, a produção independente de vídeo-biografias com histórias de vidas ou trajetórias de artista ou grupos artísticos. E o Edital n 02 - EDITAL “GERALDO LEITE”, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Montadas – PB.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.  Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.


Confira o comunicado do novo cronograma e o resultado final, nos arquivos, em pdf:


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